Circular Informativa
A Autoridade Tributária, no respetivo portal, publicou na área de “apoio a contribuintes” um resumo do Calendário Fiscal 2023, onde mensalmente estão indicados os dias das obrigações declarativas e dos pagamentos fiscais dos contribuintes.
Com base na informação da AT, elaborámos em formato “excel” (obrigações.xls – donwload) (pagamentos.xls – download) e “PDF” (obrigações.pdf – donwload) (pagamentos.pdf – download) os mapas que anexamos, onde por exemplo, podem anotar obrigações e valores pagos e/ou a pagar, anotar as matrículas dos veículos nos respetivos meses para pagamento do IUC – imposto automóvel, agendar a data de preparação dos “papeis do IRS, etc., etc..
O Calendário Fiscal – 2023 não é um documento exaustivo, mas apenas uma compilação das principais obrigações fiscais de periodicidade regular, servindo exclusivamente de auxiliar, especialmente vocacionado para as empresas e empresários em nome individual, e não dispensa a consulta das datas e prazos na respetiva legislação, pois poderão surgir alterações posteriores.
No mapa em “Excel” é possível ocultar linhas desnecessárias (ex: IVA trimestral se o seu regime for mensal, e vice-versa, e outros impostos a que não estejam sujeitos, etc.).